340 terrenos à venda em Silveira

Terreno com Projeto aprovado, para Construção de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, localizado Torres Vedras, muito próximo de Lisboa Este equipamento, que se caracteriza por um edifico multifuncional para residência sénior, destinado aos serviços ligados á área da geriatria com assistência na saúde. Tem como principal função ser um centro de residência para população sénior, com tipologias habitacionais capazes de dar uma resposta abrangente às necessidades deste escalão etário. Estes edifícios são compostos por 13 quartos individuais e 53 quartos duplos afetos a Residência Sénior (Lar), com capacidade total para prestar assistência e cuidados a 119 utentes. Partilhamos a nossa comissão 50/50 desde que tenha licença AMI válida. Escolher a KELLER WILLIAMS é escolher a mais eficiente Rede de Consultores Imobiliários do mercado, disponível e apta a aconselhar e acompanhar todo o processo de venda ou compra do seu imóvel. Se é Proprietário disposto a vender o seu imóvel, conte com

Procura a excentricidade de ser proprietário de um dos imóveis mais ocidentais da Europa? Neste terreno de 12960m2 à Beira Mar encontra a possibilidade de usufruir de exclusividade com o por do sol como plano de fundo. Característica principais: - Área total 12960m2 confinantes com o mar; - Área coberta 65m2; - Dispõe de um imóvel construído, registado como barracão agrícola, para reabilitação; - Localizado a 12 km de Santa Cruz, 13 km da Ericeira e 50 minutos do Aeroporto de Lisboa; - Apenas a 4 km da belíssima Praia da Foz do Sizandro. Esta propriedade representa uma das raras oportunidades de deter um domínio privado na linha costeira de Portugal, situada num dos pontos mais ocidentais do continente europeu. É um ativo para quem privilegia a exclusividade e a privacidade absoluta. Mais do que um imóvel, trata-se de um posicionamento geográfico estratégico. A combinação de uma área de terreno generosa com a proximidade imediata ao oceano e a existência de uma área coberta torna esta

Oportunidade de investimento no Casal dos Olheiros, em Torres Vedras, com venda conjunta de lotes de terreno para construção com infraestruturas concluídas. Inserido num empreendimento de 50.640 m², oferece lotes com excelente exposição solar, zonas verdes e áreas comerciais, a apenas 3 minutos do centro de Torres Vedras e 27 minutos de Lisboa, garantindo alta qualidade de vida. Destaques do Empreendimento: Total de Lotes: 162 no total do projeto, com 83 lotes disponíveis na venda conjunta. Infraestruturas: Lotes totalmente infraestruturados com áreas generosas para moradias isoladas/geminadas. Área Comercial: 10 lotes comerciais + 1 lote de utilização comercial. Áreas Comuns: 9.401,40 m² de áreas verdes e utilidade pública. Localização e Investimento: O loteamento posiciona-se numa zona de expansão na periferia imediata da cidade. Está a apenas 3 minutos de distância de carro do centro de Torres Vedras. Acesso à Autoestrada A8: Menos de 5 minutos, ligando diretamente o nó de Torres Ve

Apresenta-se uma excelente oportunidade de investimento no Varatojo, uma das zonas mais procuradas de Torres Vedras. Este terreno, com 25.320 m² de área total, dispõe de 8.500 m² de área urbanizável, com índice de construção bruto de 30%, permitindo uma viabilidade de construção de até 17 moradias. Com excelente exposição solar (Nascente/Sul) e uma vista privilegiada sobre a cidade, o terreno beneficia de acesso direto por estrada, situando-se a apenas 2 minutos do centro de Torres Vedras e a 3,5 km da Autoestrada A8, o que garante ótima ligação a Lisboa e à costa Oeste. A envolvente combina tranquilidade e conveniência, tornando este projeto especialmente atrativo para quem pretende desenvolver um empreendimento residencial de luxo, num mercado com forte procura e elevada valorização. Área Total: 25.320 m² Área Urbanizável: 8.500 m² Índice de Construção Bruto: 30% Viabilidade: 17 Moradias Localização: Varatojo, Torres Vedras Distâncias: 2 min do centro / 3,5 km da A8 / 20 min das prai

Oportunidade única no Oeste à beira mar! Terreno com 56800m2 junto ao mar, localizado em Assenta, São Pedro da Cadeira. Um terreno que oferece exclusividade e luxo, com possibilidade de desenvolver um projeto turístico com vista única perto de praias de referência no Oeste. Características principais: - Área do terreno: 5,6 hectares. - Área já construída: Dispõe de ruína para habitação com 180m2. Permite a sua ampliação até um total de 568m2, apoiado por 568m2 de anexos agrícolas. - Localização: Frente à Praia de Porto Barril na Assenta, a 13Km da Ericeira e 11Km de Santa Cruz. O Aeroporto de Lisboa encontra-se a 45 minutos. - Vistas exclusivas: Garante privacidade e tranquilidade total. Com uma vista panorâmica ininterrupta sobre o Oceano Atlântico, esta propriedade oferece uma oportunidade sem paralelo para: - Residência de Sonho: Reabilitação e ampliação da ruína existente para uma moradia de prestígio com 568 m² de área de construção, complementada por outros 568 m² de áreas de apo

Terreno urbano, para venda na Portela da Vila, Lote 156. Área Total do Lote 622m2. Perto da saida 9 da A8 e do Colegio Internacional de Torres Vedras. A 2minutos do Ramalhal, a 5 de Torres Vedras, 30 de Lisboa, 35 do Aeroporto, 20 minutos das Praias de Santa Cruz ou Areia Branca, localizado numa óptima Urbanização, organizada, calma e práticamente só com Moradias. Um terreno com todo o Potencial para construir a sua casa de sonho. Possibilidade de Construir Cave, 171m2, R/C, 1º e 2º andar com 294m2. Total de 464m2 de construção. O terreno apenas faz fronteira com 2 lotes, sendo que na parte de trás tem a Mata, de pinheiros e eucaliptos. O Colégio Internacional de Torres Vedros, a melhor escola do Concelho, encontra-se a poucas centenas de Metros. Urban Land in Urbanization of Torres Vedras Quiet area, next to Ameal, but at the same time near the exit of the A8. 5 minutes from Torres Vedras, 25 minutes from Lisbon and Caldas da Rainha. The proximity of the beaches of Santa Cruz and Arei

Oportunidade rara de investimento num projeto de elevado impacto social e humano, com todas as condições reunidas para a construção de um lar residencial de referência na região Oeste. Este terreno, com uma área total de 4.203,58 m², está localizado numa zona tranquila do concelho de Torres Vedras e dispõe de projeto de arquitetura aprovado para a construção de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), com capacidade para 77 utentes. O edifício apresenta uma arquitetura contemporânea e funcional, adaptada às exigências do setor social e de saúde, com os seguintes dados técnicos: Área de implantação: 1.552,50 m² Área bruta de construção: 3.962,15 m² Distribuição por 3 pisos: - Piso -1: estacionamento, áreas técnicas e logísticas - Piso 0 e Piso 1: zonas sociais, de lazer e alojamento dos utentes 44 quartos/suítes, dos quais 11 são simples e 33 são duplos, garantindo alojamento para os 77 utentes, em conformidade com a Portaria n.º 67/2012 (25% dos quartos simples) Espaços co

Apresentamos este terreno integrado no Plano de Pormenor do Monte Olivete, em Torres Vedras, uma oportunidade estratégica para quem procura investir numa zona em crescimento e com forte procura habitacional. De acordo com o plano aprovado, o terreno permite: - Construção de um prédio com 20 frações, com 3570 m² de área bruta de construção - Construção de 8 moradias, com 1603 m² de área bruta total Com os valores atuais de mercado, o potencial de venda global destas unidades situa-se entre 19.000.000 € e 22.000.000 €, tornando este projeto especialmente atrativo para investidores orientados para operações de promoção imobiliária. Indicado para quem aposta na sustentabilidade, na valorização urbana e no desenvolvimento contínuo da Região Oeste, uma das zonas com maior dinâmica económica e habitacional do país. #ref:C0467-01149

Com uma fantástica envolvência, beneficiando de uma vista extraordinária, este terreno, isolado, mas junto da castiça povoação do Varatojo tem um projecto aprovado para a edificação de uma residência sénior, a implantar numa área de 1.363 m2, com o total de 2.390,00 m2 de área de construção. O projecto em referência envolve o total de 25 quartos, 12 duplos e 13 individuais, considerando o máximo de 37 utentes, e envolvendo os pareceres da Segurança Social, do Centro de Saúde, da ANPC e da Rede Viária, na validação das diferentes especialidades. Estando como rústico, o terreno apresenta, para a além da viabilidade de construção referida, a possibilidade de alterações ao projecto. A cerca de 3 kms do centro da cidade de Torres Vedras e junto das portagens sul da autoestrada A8, a meia hora de Lisboa e do respectivo aeroporto, o terreno está a 20 minutos das límpidas praias da Costa de Prata; a cidade tem uma completa e eficaz rede de transportes local e extra concelhia, em permanente mod

Terreno com 4920 m2 de área total considerado ’solo urbanizável’ segundo PDM por se encontrar em zona urbana e ter dimensão para edificação com sensivelmente 1000 m2 de área construção. Neste terreno a vista de campo estende-se até ao horizonte poente onde ainda se avisa a linha azul do oceano. Com proximidade á cidade de Torres Vedras a cerca de 10 minutos estamos no campo e na cidade podendo aqui desenvolver um projeto de investimento se for o caso proporcionar á família qualidade de vida e conforto. Venha visitar #ref:1631

Excelente terreno com projeto aprovado para a construção de uma Residência Assistida para Idosos, com capacidade para 77 camas, piscina interior e área de spa. O projeto conta com parecer favorável da Segurança Social e tem prevista uma construção de 3 pisos (piso -1, 0 e 1) com zonas de lazer, de convívio e zonas privadas. Estão ainda previstos diversos espaços verdes, como jardins exteriores e pátios interiores. Inserido na Urbanização da Portela da Vila, este lote beneficia de uma localização estratégica, a apenas 1 minuto da autoestrada A8 e a curta distância da cidade de Torres Vedras. Não perca esta oportunidade de investimento! #ref:LANE_7954

Lote com 3.630 m2 para construção de armazém (ou armazéns) com excelente exposição comercial (duas frentes de estrada) localizado em zona industrial a 5 minutos de Torres Vedras com acessos a 1 minuto da entrada A8 e nova via acesso a Santa Cruz (em fase final de construção). Aqui pode instalar o seu negócio ou efetuar um investimento com potencial de arrendamento. Área do Terreno 3.630 m2 Área de implantação 1.815 m2 Área Bruta Construção 1.815 m2 ( fotos de construção geradas por IA para exemplo de edificação potencial) Vale a pena visitar! #ref:PTC20260101.7

Venha conhecer esta proposta com Três lotes de Terrenos Rústicos. Com uma área total de 12.184m², localizados na tranquila zona do Brejo, freguesia da Encarnação, concelho de Mafra. Com áreas de 3.187m², 2.570m² e 6.437m², estes terrenos oferecem excelente potencial para investimento agrícola,florestal ou de lazer. Características principais: Localização privilegia, a poucos minutos da Praia de São Julião, Praia da Assenta e de outras praias da costa oeste; Na zona do Brejo, freguesia da Encarnação, concelho de Mafra, encontrará uma envolvente tranquila, para quem procura tranquilidade e contacto com o campo;com forte ligação à natureza, praias próximas e acesso a serviços essenciais. A Zona Saloia é ótima na sua gastronomia e na Encarnação, encontrará opções gastronómicas como: Cervejaria A Bica Restaurante O Gardel Casa dAldeia Em relação a Serviços e Infraestruturas a região dispõe de: Comércio local: Supermercados, farmácias e lojas diversas. Educação: Escolas básicas e jardins de

Terreno urbano a 2min do CENTRO 950m2 com área de implantação de mais de 250m2 Possibilidade de construção de uma moradia ou 2 geminadas Localizado a 2mon do centro Acesso á A8 Vistas deslumbrantes #ref:TER_447

Ref: 3202-TUBM Lote de terreno para construir 8 moradias em banda, 1 MINUTO DO CENTRO DE TORRES VEDRAS. Informação do PIP. Área Total do terreno é 28 560m2. Área a lotear - 4.107,75m2. Nº FOGOS - 8 Nº PISOS -2 INDICE DE CONSTRUÇÃO(BRUTO) - 0,40 INDICE DE IMPLATAÇÃO - 0,20 CÉRCIA (altura da máxima da fachada ) -6,92M Nº DE ESTACIOANMENTO TOTAL 16 LUGARES, 2 por cada moradia. Nº DE LUGARES PÚBLICOS - 13. Com todas as infraestruturas à porta, perto do Acesso A8, 1 minutos do Centro de Torres Vedras, 35 minutos de Lisboa, 20 minutos das praias, local muito sossegado e boa vista. A informação disponibilizada, ainda que precisa, não dispensa a sua confirmação nem pode ser considerada vinculativa. #ref:3202-TUBM

Lote de Gaveto com 475m² - Ponte do Rol, Torres Vedras Apresento-te uma oportunidade imperdível numa das zonas mais valorizadas de Torres Vedras a Ponte do Rol. Com 475m², este lote de gaveto permite a construção de uma moradia generosa, com excelente exposição solar, excelente privacidade e ótimos acessos. Ideal para quem procura uma habitação ampla, num local tranquilo, mas com proximidade ao centro da cidade. Zona procurada e com grande valorização Lote de gaveto que confere mais versatilidade ao projeto Perfeito para construir uma moradia com espaços amplos e luminosos Uma proposta rara que combina terreno espaçoso e localização privilegiada. Fala comigo para saber mais sobre o índice de construção, arquitetura ou para agendar uma visita! - Drawer plot with 475 m² - Ponte do Rol, Torres Vedras I present you with an unmissable opportunity in one of Torres Vedras’ most prized areas - Ponte do Rol. With 475 m², this corner plot allows for the construction of a generous villa, with exc

Terreno para construção em área URBANIZAVEL com 3.145m2. Esta localização está classificada como perímetro urbano de NÍVEL III, podendo construir 1 a 6 habitações. Aqui poderá construir a sua moradia de sonho ou concretizar o seu próximo investimento. Terreno plano com uma plantação de vinha e com poço. Local de fácil acesso e com proximidade a todas as infraestruturas. Localizado entre a praia e a cidade! APENAS A: 9,5 km de Torres Vedras 9 km da Praia de Santa Cruz 10 km da autoestrada A8 60 km de Lisboa Não espere mais! Ligue já. Tão bom viver no Oeste! #ref:C0364-04279

Terreno com 1.720 m², localizado na zona da Ventosa, com PIP aprovado para a construção de uma moradia de 2 pisos, com 185 m² de área de habitação. Com orientação Nascente/Poente, o terreno beneficia de uma excelente exposição solar e de uma vista desafogada sobre a paisagem envolvente. Características: Área de terreno: 1.720 m² PIP aprovado Viabilidade para moradia de 2 pisos 185 m² de área de habitação Orientação Nascente/Poente Vista panorâmica sobre as vinhas Zona tranquila e com bons acessos Excelente oportunidade para construir a sua moradia, com vista panorâmica sobre as vinhas, a apenas 6 minutos da A8 e 10 minutos de Torres Vedras. Venha Visitar! #ref:SÒL_239

Terreno urbanizável com área total 2.360m². Informação predial: Com uma vista deslumbrante sobre o campo, este espaço oferece a oportunidade perfeita, rodeado pela beleza natural da região. Terreno localizado entre 2 moradias, situado numa rua onde as moradias proliferam. Após consulta de PDM nesta área do terreno, conclui-se que o mesmo é urbanizável após submissão de pedido de informação pelo promitente comprador à Câmara, a fim de ter a certeza que dá para construir o que tem em mente para projecto de futuro. Localizado em Vinha das Carreiras - Ventosa em Torres Vedras e a cerca de 40 minutos de Lisboa e a 15 minutos do centro de Torres Vedras e 20 minutos da Ericeira, este terreno combina a tranquilidade do campo com a proximidade das comodidades urbanas. A poucos minutos das praias, aproveite a acessibilidade a escolas, comércio e serviços. Não perca esta oportunidade única de investimento. Entre em contacto comigo para mais informações e agende a sua visita! _ PDM Artigo 16º (Con

TERRENO na CIDADE, com 3.829m2 e inserido no Plano de Urbanização da Cidade, com grande potencial de valorização, atendendo à sua localização. Desenvolva o Seu projecto com a Garantia que uma Localização Privilegiada proporciona. Para mais informações, não hesite em contactar-nos!;ID RE/MAX: (telefone) #ref:121901124-1426

Terreno com 28.560m2 dentro da cidade A 2min do acesso á A8 e a 30min de Lisboa Local com excelente visibilidade e localização de topo Projeto desenvolvido para construção de 8 MORADIAS e respectivas estruturas Bons acessos, vista superior EXCELENTE INVESTIMENTO #ref:TER_77

TERRENO AGRÍCOLA com 5.320m2 e Excelentes Características para Bom Cultivo. - Localizado em PONTE do ROL. - Possui POÇO e Boa Exposição Solar. - Permite a Construção de Abrigos, Estufas e Apoios à Agricultura. Investir num Terreno Agrícola é Apostar na Base da Produção, da Sustentabilidade e do Futuro. Não Desperdice a OPORTUNIDADE, Contacte-me HOJE MESMO!;ID RE/MAX: (telefone) #ref:121901124-1460

Terreno Residencial com Projeto na Encarnação, 514 m² Descubra uma oportunidade única de construir a casa dos seus sonhos neste terreno residencial de 514 m² na área desejada da Encarnação, Portugal. Na construção prevê as seguintes áreas: - Área de Implantação de 125m2, - Área de Construção de 175m2, - Área Bruta Dependente de 35m2, ou seja um total de 210m2 de Área de Construção. O terreno possui uma localização tranquila, cercada por novas casas modernas, e oferece o cenário perfeito para uma residência familiar contemporânea. Todas as utilidades essenciais estão próximas, facilitando o início da construção da sua casa sob medida. Esta propriedade inclui renderizações do projeto para uma vila moderna com amplo espaço interno e externo para viver. O projeto apresenta janelas amplas para iluminação natural, um jardim verde convidativo e uma piscina elegante, ideal para relaxar ou receber convidados. O layout proposto garante privacidade e conforto, com detalhes pensados para complemen

Moradia T4 moderna | Projeto com licença de construção já levantada Uma oportunidade única para construir a sua nova casa em Torres Vedras, com a licença de construção já levantada um custo e uma etapa burocrática já ultrapassados para o futuro proprietário. Venha conhecer este moderno projeto de moradia T4, pronto a iniciar construção, situado na Urbanização do Moinho, no Varatojo, em Torres Vedras. Implantado num lote de 490 m², este projeto foi pensado ao detalhe para combinar arquitetura contemporânea, conforto, funcionalidade e excelente aproveitamento da luz natural, criando uma casa preparada para responder às necessidades de uma família moderna. Uma casa pensada para viver No piso térreo, a moradia dispõe de um amplo hall de entrada, uma cozinha funcional e uma generosa sala de estar e jantar, com bastante luminosidade e ligação direta ao terraço o espaço ideal para desfrutar de momentos de convívio e lazer. Este piso conta ainda com um quarto e uma casa de banho completa com b

Terreno com 1.335,55 m² localizado na zona oeste com acesso a todos os serviços nas proximidades, para construção de 2 moradias térreas T3 com estacionamento, a 16 km da Ericeira. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: a. Área 1.335,55 m² b. Com viabilidade de construção c. Com PIP caducado em Maio de 2026 d. Área de construção aprovada 397,49m² e. Terreno com área de 1.391,22m², com viabilidade aprovada em 28/05/2024, para construção de 2 moradias de 198,745m² de 1 piso, com área de implantação máxima de 397,49 m². A área máxima de construção poderá ser no máximo de 397,49m² INFRAESTRUTURAS: Iluminação pública Saneamento básico Luz Gás APRECIAÇÃO DO IMÓVEL: Terreno para Desenvolvimento Residencial. Apresentamos este excelente terreno com 1.335,55 m², localizado na tranquila e pitoresca localidade de Cambelas, um lugar onde a serenidade, a natureza e a qualidade de vida se encontram em perfeita harmonia. A propriedade contou com um Pedido de Informação Prévia (PIP) para a construção de duas moradias tér

LOTES URBANOS VILLA ISOLADA | PORTELA DA VILLA - TORRES VEDRAS Desde 485 m2 a 716 m2 Construa a casa que imagina, com liberdade, segurança e visão de futuro Na Portela da Villa, cada lote representa uma oportunidade rara: criar uma casa totalmente alinhada com o seu estilo de vida, num enquadramento onde natureza, privacidade e acessibilidade convivem em equilíbrio. Oportunidade diferenciadora: Estes lotes permitem desenvolver uma moradia única, pensada ao detalhe, com total flexibilidade de arquitetura, layout e acabamentos. Alguns lotes dispõem já de PIP aprovado (Pedido de Informação Prévia), um fator estratégico que permite: Avaliar antecipadamente a viabilidade construtiva Reduzir incerteza no processo de licenciamento Acelerar o arranque do projeto Tomar decisões com maior segurança Localização com valor crescente: Inseridos num loteamento moderno e planeado, estes terrenos beneficiam de uma envolvente que privilegia qualidade de vida: A poucos minutos de Torres Vedras Rápido ace

Venha descobrir este moderno projeto de moradia T4. Pronto a iniciar construção, situado na Urbanização do Moinho, no Varatojo, em Torres Vedras. Implantado num lote com 229m², este projeto distingue-se pela combinação equilibrada entre arquitetura moderna e funcionalidade, pensado ao detalhe para proporcionar conforto e praticidade no dia a dia. No piso térreo, encontra um amplo hall de entrada que distribui harmoniosamente as diferentes áreas da casa, uma cozinha funcional, uma luminosa sala de estar e jantar com áreas generosas com acesso a um terraço, um quarto que pode também ser utilizado como escritório, e uma casa de banho completa com base de duche. No primeiro piso, a zona privada oferece três quartos de boas dimensões, sendo um deles em suíte com walk-in closet, uma casa de banho de apoio aos restantes quartos e ainda duas agradáveis varandas. A moradia inclui também garagem para dois carros e um espaço multiusos, ideal para adaptar às suas necessidades seja como zona de laz

Ref.ª: MTL3262 - Terreno urbano 150 m2 | Ponte do Rol, Torres Vedras. == PROJETO DE ARQUITETURA APROVADO == Terreno urbano dentro da localidade! Até 96 m2 de área bruta de construção. A apenas 5 minutos de Torres Vedras e da A8. Bem posicionado - junto à Estrada Nacional 9. Em zona urbana consolidada. == EXCLUSIVO MEDIPRED == Não perca esta oportunidade! Contacte-nos já para mais informações! MediPred - Soluções Globais em Imobiliário! #ref:MTL3262

Terreno em Torres Vedras - Retiro da Ribalta Oportunidade única a 5min de Torres Vedras. Terreno de 7440m2 com projeto aprovado, às portas da cidade, ideal para quem procura construir a casa dos seus sonhos num local tranquilo, seguro, totalmente desafogado com todos os serviços e comércio a 5 minutos da cidade. Pela sua configuração retangular, este terreno oferece a hipótese de ser construído um projeto diferenciado, conseguindo, assim, dar uma extrema valorização ao seu investimento. Sendo que toda a frente do mesmo tem acesso direto à estrada e a todas as infra-estruturas necessárias, você poderá desfrutar de um espaço que combina conforto e praticidade no seu dia-a-dia Distâncias: - Torres Vedras 5 min - Praia de Santa Cruz 15 min - Mafra 30 min - Lisboa 40 min - Aeroporto 40 min - A8 7 min - A2 50 min Entre em contacto para saber mais detalhes agende a sua visita hoje mesmo. Não perca esta oportunidade de investimento! #ref:C0467-01028

Ref.ª MTL3266 - Terreno urbano 450 m2 | Arneiros, Ventosa TVD. Terreno urbano com 450 m2 com aprox. 20 m por 25 m (frente de estrada). De acordo com o PDM, está inserido em área urbana consolidada de Nível III permitindo: - índice de construção mínimo de 30% (135 m2), podendo ir até 50% (225 m2); - construção de uma moradia; - construção até 2 pisos + 1 recuado ou cércea de 9,5 m. A 10 km da A8 em Torres Vedras - Lisboa a 40 km. A 11 km das praias - Assenta, Barril, Foz, Azul e Santa Cruz. == EXCLUSIVO MEDIPRED == Não perca esta oportunidade! Marque já a sua visita connosco! MediPred - Soluções Globais em Imobiliário! Nota: A presente informação não é vinculativa e não dispensa a respetiva confirmação pela Câmara Municipal de acordo com o PDM em vigor e demais legislação e regulamentos aplicáveis. #ref:MTL3266